Um morador de Ceilândia, de 51 anos, foi preso em flagrante pelo Batalhão de Policiamento Rural da Polícia Militar (BP Rural) após matar um...
Um morador de Ceilândia, de 51 anos, foi preso em flagrante pelo Batalhão de Policiamento Rural da Polícia Militar (BP Rural) após matar uma cachorra a socos e pauladas na manhã desse domingo (15/8).
O sargento Thiago Gomes explicou que a sua equipe, composta pelos PMs Paulo Endho e Delano Teixeira, foi acionada para atender ocorrência de maus-tratos a animais no Incra 9, próximo à rodovia DF-180.
Ao chegar ao local, o suspeito confessou o crime aos militares e afirmou que a cadela estava matando suas galinhas. Uma testemunha narrou que o cachorro era do irmão do autor. Acrescentou que o animal foi agredido até a morte e depois abandonado no mato.
Os policiais localizaram o corpo da cadela e conduziram o suspeito à 15ª Delegacia de Polícia (Ceilândia), onde o homem permaneceu preso e autuado por maus-tratos a animais. Os donos da cachorra ainda não compareceram à DP.
Aumento de pena
Antes, a legislação previa pena de detenção de três meses a um ano e multa para quem praticasse atos contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Agora, a punição vai de dois a cinco anos de reclusão.
A pena é aumentada de um sexto a um terço se o crime causa a morte do animal. O termo “reclusão” indica que a punição pode ser cumprida em regime inicial fechado ou semiaberto, a depender do tempo total da condenação e dos antecedentes do réu.
Na prática, a mudança fez com que o crime deixasse de ser considerado de menor potencial ofensivo, possibilitando que a autoridade policial chegue mais rápido à ocorrência. O criminoso será investigado e não mais liberado após a assinatura de um termo circunstanciado, como ocorria antes.
Além disso, quem maltratar cães e gatos passará a ter, também, registro de antecedente criminal e, se houver flagrante, o agressor será levado para a prisão.
