Governo federal prioriza regiões com maior vulnerabilidade e obras inacabadas; propostas devem ser enviadas pela plataforma TransfereGov O M...
Governo federal prioriza regiões com maior vulnerabilidade e obras inacabadas; propostas devem ser enviadas pela plataforma TransfereGov
O Ministério da Saúde abriu o processo de seleção para propostas de investimentos no âmbito do Novo PAC Saúde 2025. Estados e municípios interessados em ampliar a infraestrutura do SUS já podem submeter seus projetos por meio de Carta-Consulta na plataforma TransfereGov.
Entre as modalidades contempladas estão a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), implantação de Policlínicas e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), aquisição de ambulâncias do SAMU, unidades odontológicas móveis, kits de Telessaúde e equipamentos para UBS.
A seleção priorizará municípios com maiores vazios assistenciais, vulnerabilidade socioeconômica e adesão a projetos-padrão do Ministério da Saúde. Propostas de entes que tenham retomado obras inacabadas por meio do Pacto Nacional também terão destaque no processo.
O assessor especial de Assuntos Parlamentares do Ministério da Saúde, Humberto Tobé, ressaltou que sua equipe está pronta para auxiliar os gestores paulistas durante o processo. “A Aspar está à disposição para receber prefeitos e secretários de saúde dos municípios de São Paulo, orientando sobre o andamento das inscrições e garantindo que nenhuma oportunidade seja perdida”, afirmou.
Após a etapa de seleção, os entes com propostas aprovadas deverão cumprir fases obrigatórias como a apresentação de documentação complementar, ajustes técnicos (se necessário), formalização da pactuação e execução conforme as diretrizes do SUS.
A liberação dos recursos dependerá da disponibilidade orçamentária e do cumprimento de todos os requisitos técnicos e legais. O manual completo, com orientações detalhadas, já está disponível online e reforça o compromisso do governo com a transparência e a gestão eficiente dos recursos públicos em saúde.
