Brasília (DF) – A Fundação Republicana Brasileira realizou, na última terça-feira (21), no completo republicano, em Brasília (DF), um inédi...
Brasília (DF) – A Fundação Republicana Brasileira realizou, na última terça-feira (21), no completo republicano, em Brasília (DF), um inédito debate sobre a regulamentação do trabalho por aplicativos. A medida, é tema do Projeto de Lei Complementar 152/25, que tramita na Câmara dos Deputados. O objetivo foi promover uma escuta democrática e plural sobre o futuro da categoria e as políticas públicas voltadas ao setor.
Esta foi a primeira vez que uma fundação partidária como a FRB promoveu um diálogo público reunindo todos os setores diretamente envolvidos no assunto, como o relator da proposta na Comissão Especial dos Trabalhadores de Aplicativos, o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PB), a presidente da FRB, Renata Sene (Republicanos), além de representantes do poder público, empresas privadas, trabalhadores e estudantes. A mediação ficou por conta do cientista político Fábio Vidal.
Renata Sene, destacou a importância de abrir espaços de diálogo como esse, reafirmando o compromisso da instituição com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. “Foi um evento impactante, com pessoas de alto nível e olhares diversos. A FRB demonstra, mais uma vez, sua responsabilidade em tratar com seriedade um tema que afeta milhões de brasileiros e que precisa ser discutido com equilíbrio e sensibilidade”, afirmou.
Augusto Coutinho apresentou um panorama do projeto e defendeu a criação de critérios mais justos e equilibrados nas relações entre plataformas e trabalhadores. “Hoje, as plataformas decidem de forma unilateral. É preciso equilíbrio, proteção social e segurança para todos os envolvidos”, destacou o parlamentar, que deve apresentar o parecer da proposta em novembro.
Representantes das principais empresas do setor também contribuíram com diferentes perspectivas sobre a regulamentação. O ambiente promovido pela Fundação Republicana Brasileira é fundamental para construirmos políticas públicas que realmente atendam aos interesses da sociedade. Esse tipo de debate maduro e responsável mostra que é possível unir diferentes visões em torno de um mesmo objetivo”, pontuou Alessandra Serrazes, representante da 99. Já a representante da Uber, Gabriela Silveira defendeu uma regulação equilibrada, que assegure segurança jurídica, proteção social e autonomia aos motoristas, considerando também os impactos econômicos para os usuários.
O representante do iFood Werner Miranda, reforçou o apoio da empresa à regulação baseada em quatro pilares: autonomia, seguros, previdência social e transparência, destacando ainda a importância da educação e da construção coletiva de conhecimento. “O iFood reconhece sua responsabilidade e quer contribuir de forma ativa para essa construção. A FRB fez um excelente trabalho ao reunir diferentes vozes para discutir um tema tão relevante. Acreditamos que educação e diálogo são pilares para o desenvolvimento nacional”, afirmou.
Lorrayne Andrade, do Belas Car, enfatizou que a regulação deve garantir direitos básicos sem retirar a liberdade das motoristas, além de destacar a importância da representatividade feminina nas discussões. “É essencial que o debate considere as especificidades de cada plataforma. A FRB acerta ao promover um espaço de diálogo com representatividade e foco em soluções reais. Esse tipo de iniciativa fortalece a voz de quem está na ponta, como as mulheres que trabalham nas ruas todos os dias”, afirmou.
O encontro também deu espaço aos trabalhadores. O motorista Eliseu Pinto Costa compartilhou sua experiência e ressaltou a importância da união da categoria. “A regulamentação é necessária para garantir segurança e valorização a quem trabalha todos os dias nas ruas. Precisamos estar unidos, porque nossa força vem da nossa união”, afirmou.
Com a iniciativa, a Fundação Republicana Brasileira reafirmou o papel como espaço de diálogo, formação e cidadania, promovendo conhecimento e contribuindo para o fortalecimento da democracia e o desenvolvimento nacional.
Em parceria com a Faculdade Republicana, instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), essa foi mais uma realização da FRB. Com essa união, os cursos oferecidos recebem a chancela de uma entidade acadêmica consolidada, que alia experiência e excelência acadêmica a mais credibilidade e reconhecimento.
Fonte: Texto: Mazé Rodrigues/Ascom FRB
Fotos: Carlos Gonzaga/Ascom FRB
