O discurso do presidente Jair Bolsonaro (PL) na Esplanada dos Ministérios, durante as manifestações de 7 de Setembro vai parar no Tribunal S...
O discurso do presidente Jair Bolsonaro (PL) na Esplanada dos Ministérios, durante as manifestações de 7 de Setembro vai parar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As equipes jurídicas dos presidenciáveis vão enviar ainda nesta semana ações por suspeita de abuso de poder político e econômico pelas falas do chefe do Executivo durante as manifestações.
O PT, do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, o União Brasil, de Soraya Thronicke, e o PDT, de Ciro Gomes, anunciaram que vão ingressar com representações na Justiça Eleitoral. A data, que comemora o bicentenário da Independência do Brasil, ficou marcada pelas manifestações em prol do governo e pelo discurso do chefe do Executivo.
Após participar do desfile militar na Esplanada dos Ministérios, o presidente subiu em um trio elétrico no local para acenar aos apoiadores. A campanha de Lula alega que foi realizado "megacomício de campanha como candidato" e que Bolsonaro ultrapassou o papel como chefe de Estado. A equipe pretende apresentar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) até o final desta semana.
“Bolsonaro fez uso indiscutível de um evento oficial para discursar como candidato. Há abuso de poder econômico e político acachapante, com o uso de recursos públicos, de uma grande estrutura pública, para fazer campanha. Os discursos desse comício escancarado foram transmitidos ao vivo para toda a nação, inclusive por meio da TV Brasil, uma TV estatal”, afirmam os advogados Eugênio Aragão e Cristiano Zanin Martins, que representam a Coligação Brasil da Esperança.
Especialistas ouvidos pelo Correio apontam que o chefe do Executivo extrapolou limites ao usar a solenidade oficial para promover sua reeleição à Presidência da República. Além de pedir votos, Bolsonaro atacou adversários políticos. Ele ainda pode ser investigado por campanha irregular.
O advogado Fernando Neisser, especialista em direito eleitoral, avalia que Bolsonaro ultrapassou os limites da legislação eleitoral nas comemorações pelo Dia da Independência. “Valendo-se do poder da Presidência da República e usando recursos vedados a campanhas, transformou um ato cívico em palanque eleitoral, com expressas referências às eleições, a sua candidatura e a seu principal adversário”, destacou.
Fonte: CB
